Funcionário de siderúrgica é suspeito de cometer mais de mil crimes no ES

Funcionário de alto escalão foi indiciado por participar da Máfia do Carvão. Operação Ouro Negro desvendou esquema que sonegou R$ 1 bilhão.


Um funcionário do alto escalão de uma indústria siderúrgica foi indiciado pelo Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e à Corrupção (Nuroc), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo (Sesp), sob suspeita de ter cometido 1.069 crimes de receptação, sonegação fiscal, crime ambiental, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, durante as investigações da primeira fase da Operação Ouro Negro, concluída nesta sexta-feira (15). O nome do indiciado e o cargo não foram divulgado pela Sesp.

A operação foi deflagrada no último dia 5 de julho e resultou na prisão de 15 pessoas, durante cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão entre os municípios de Guarapari, no Espírito Santo, e Una (BA).

Segundo a Sesp, outras diligências complementares estão sendo realizadas em função dos indiciados e do envolvimento de mais pessoas e empresas no esquema que sonegou cerca de R$ 1 bilhão nos últimos 10 anos, com o esquema de venda de carvão vegetal roubado e desviado para indústrias siderúrgicas. O prazo legal é de 10 dias para conclusão do inquérito policial, a partir das prisões. Somente esta semana foram ouvidas 22 pessoas investigadas por envolvimento com a quadrilha.

Inicialmente, foram indiciadas 24 pessoas envolvidas na Máfia do Carvão pelos crimes de receptação (4.382 crimes); sonegação fiscal (5.423 crimes); crime ambiental (4.382 crimes); além de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

O titular do Nuroc, Jordano Leite, disse à Sesp que "as investigações evoluem para identificar todos os integrantes da organização criminosa que tanto prejuízo causou aos cofres públicos".

Máfia do carvão, madeira e combustível

Após seis meses de investigações, o Nuroc desvendou uma complexa organização criminosa envolvida com as máfias do carvão, madeira e combustível, – a partir de informações obtidas nos autos da Operação Ouro Negro. Foram indiciadas 92 pessoas – 36 delas foram presas – acusadas da prática de crimes como furto e receptação de madeira e combustível, comércio ilegal de combustível, falsidade ideológica, sonegação fiscal, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção, crimes ambientais, dentre outras práticas ilícitas, segundo informações da Secretaria de Segurança.

As investigações inicialmente se concentraram nas quadrilhas que agiam na prática do furto de madeira na região Norte do Espírito Santo, nos municípios de Aracruz, Linhares, São Mateus, Jaguaré, Conceição da Barra e Pedro Canário, além de outros no Sul da Bahia.

Além das prisões, foram apreendidos 30 caminhões, vários tratores, motoserras e armas de fogo, desbaratando um esquema que movimentava R$ 1,6 milhão mensalmente. Na segunda fase da operação, foi descoberta uma complexa rede de sonegação fiscal, responsável pela legalização e legitimação de todo o carvão vegetal produzido com a madeira furtada.

Como o esquema funcionava

Segundo informou o delegado Jordano Leite, chefe do Nuroc, o esquema funcionava da seguinte forma: inicialmente eram constituídas empresas no Sul da Bahia em nome de "laranjas" (pessoas de baixa renda, usuários de drogas, e até mesmo pessoas criadas a partir de documentos falsos). Em seguida, outras empresas foram criadas no Espírito Santo também em nome de "laranjas".

As empresas baianas emitiam notas fiscais de venda de carvão vegetal ou insumos para sua produção para as empresas capixabas, e estas emitiam notas fiscais de venda de carvão vegetal para usinas da Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo. De acordo com o Nuroc, o esquema de emissão de notas "frias" teria duas finalidades: a primeira, a de acobertar a venda do carvão vegetal produzido com madeira furtada de empresas que plantam eucalipto no Norte do Estado e no Sul da Bahia; a segunda seria a acumulação de créditos tributários para as grandes usinas siderúrgicas adquirentes de carvão vegetal.

Além do Nuroc, participaram de toda a operação a Receita Federal do Brasil, a Secretaria de Estado da Fazenda, policiais do Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de São Mateus, policiais da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (Deten) e também da Academia de Polícia (Acadepol). Os 26 mandados de prisão e de busca e apreensão expedidos pela Justiça foram cumpridos por 140 policiais na Bahia e no Espírito Santo.

No momento em que as empresas "laranjas" emitiam notas fiscais de venda de carvão vegetal para empresas capixabas, as empresas baianas passavam a ser responsáveis pelo recolhimento do ICMS das operações de venda, o que acabava não se consumando gerando prejuízos aos cofres públicos e evasão tributária. Além disso, a empresa capixaba que comprava o carvão dessas empresas fantasmas, acumulava créditos tributários. Em seguida, a empresa capixaba vendia este mesmo carvão para usina da Bahia, e, pelo mesmo valor de compra da primeira operação, a empresa capixaba zerava o seu crédito com a Receita Estadual, sem acumular nenhum débito, pois o carvão era vendido pelo mesmo valor da primeira operação.

Com esta dinâmica, a usina que adquiria o carvão vegetal da empresa capixaba ficava com o crédito tributário gerado na primeira operação de venda de carvão – da empresa "laranja" baiana para a empresa "laranja" capixaba. Passado algum tempo, a quadrilha abandonava as empresas baianas com enormes dívidas fiscais, e em seguida, destruíam qualquer vestígio que pudesse ligar as empresas aos seus integrantes. Com este esquema, foram acumulados milhões de reais em créditos fiscais para as grandes usinas compradoras de carvão vegetal.