Força-tarefa Lava Jato denuncia executivos pela prática de corrupção na Petrobras


O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra executivos e agentes ligados ao Grupo Tenaris/Techint, no âmbito da Operação Lava Jato, pelo pagamento de vantagens indevidas ao então diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, totalizando mais de US$ 10 milhões. A denúncia, oferecida nessa quarta-feira (3), apura que os crimes foram cometidos no interesse de contratos celebrados entre a Confab Industrial (Confab), empresa do mencionado grupo econômico, e a Petrobras, entre 2007 e 2010.

As investigações conduzidas pela força-tarefa Lava Jato no Paraná apontam que o Grupo Techint não apenas pagou reiteradamente valores a agentes públicos brasileiros para obter contratos de prestação de serviços e fornecimento de produtos, notadamente, tubos de grande diâmetro e serviços vinculados, como esses pagamentos também influenciaram a política de negócios internacionais da Petrobras. 

Em um caso com forte uso de provas obtidas a partir de cooperação jurídica internacional, incluindo quebras de sigilo bancário, bloqueios de valores e transferências de investigação, foi descoberto um complexo sistema de pagamentos de vantagens indevidas realizados por meio contas estrangeiras em nome de empresas offshores, além da contratação, pelo Grupo Techint, de empresa de serviços de consultoria, que não prestavam nenhuma atividade técnica. Seus intermediários, também denunciados, na prática, agiram como ponto de passagem do dinheiro das empresas do Grupo até Duque. 

Além dos executivos da Confab, diretamente envolvidos nos pagamentos, e de Duque, recebedor das vantagens indevidas, foram denunciados os intermediários responsáveis por deslocar os recursos dentro da complexa estrutura societária do Grupo Tenaris/Techint e os responsáveis por fazerem o dinheiro chegar a Duque, sempre de forma dissimulada.

Segundo o procurador da República Marcelo Ribeiro de Oliveira, o esquema de corrupção e lavagem de dinheiro transnacional denunciado era sofisticado. “O esquema envolvia muitos agentes e extrapolou a mera prática criminosa de corrupção de agentes públicos, afetando diretamente a política de negócios da Petrobras, corrompendo o devido processo licitatório e a garantia da ampla concorrência, fundamental quando se trata de grandes contratos públicos”.

O caso – Conforme aponta a denúncia, entre 2007 e 2010, no Brasil e na Argentina, os acusados ofereceram e efetivamente pagaram valores correspondentes a 0,5% dos contratos celebrados entre a Confab Industrial e a Petrobras, o que resultou no pagamento de pelo menos US$ 6.007.219,49 e CHF 3.666.020,00 a Duque. A prática resultou em nove contratos de fornecimento de tubulações para a Petrobras, que totalizaram R$ 2.697.329.230,38. 

Foi apurado que a Petrobras podia realizar licitação internacional para aquisição dos bens e serviços fornecidos pela Confab, mas que, por influência de Duque, a estatal manteve a política de negociação direta nas compras dos tubos. Em troca, o ex-diretor da Petrobras recebeu valores pagos a título de corrupção sobre cada contrato firmado.

O pacto criminoso denunciado resultou em diversas contratações da Confab de forma direta, por inexibilidade de licitação, por ser a empresa a única em território nacional com condições de prestar os serviços.

Fonte: Ministério Público Federal