Força-tarefa da Greenfield denuncia gestores da Funcef e Petros por gestão fraudulenta

Os dois fundos de pensão tiveram prejuízos de mais de R$ 17 milhões cada ao investirem no FIP Enseada, criado para gerenciar investimentos de empresa que arrendou a falida Gradiente


A força-tarefa da Operação Greenfield denunciou à 10ª Vara da Justiça Federal no DF 17 pessoas por gestão temerária e desvio de recursos de instituição financeira equiparada pelos investimentos realizados pela Funcef e Petros no Fundo de Investimento em Participações (FIP) Enseada. A Funcef aplicou R$ 17,4 milhões e a Petros R$ 17,1 milhões, sob o aval do Bradesco Asset Management S/A, sem observar os deveres de diligência e princípio da rentabilidade, segurança e liquidez, bem como não seguirem pareceres das áreas técnicas. Entre os denunciados (lista abaixo) estão dirigentes e gestores dos dois fundos de pensão e da Companhia Brasileira de Tecnologia Digital (CBTD).

Após o investimento milionário, em janeiro de 2015 a Funcef optou pela alienação total de suas cotas para o sócio majoritário CBTD no valor de R$ 6 por todas as cotas. As investigações da força-tarefa revelaram a existência de uma articulação prévia entre a CBTD e os fundos de pensão investidores, indicando que a operação foi previamente acordada sem se submeter ao fluxo de análise e aprovação de investimentos interno aos fundos de pensão. Documento de 2008 já considerava certa a participação da Petros e Funcef na nova empresa constituída dois anos depois.

Pela proposta apresentada em 2009 pelo grupo HAG – holding realizadora de empreendimentos da IGB – do qual os acionistas majoritários são da família Staub, Funcef e Petros teriam, cada uma, 25% da participação do capital do FIP.

O FIP Enseada foi criado em março de 2010 para direcionar seus investimentos à CBTD. Esta foi constituída para adquirir a IGB Eletrônica S/A, antiga Gradiente, empresa em recuperação judicial. A CBTD obteve o controle sobre a marca Gradiente e ficou responsável pelo pagamento do passivo (trabalhista e tributário) da IGB. Para garantir liquidez nos primeiros anos de operação, a empresa precisaria obter financiamento de R$ 50 milhões (ou seja, investimentos dos fundos de pensão), condição essencial para a viabilidade operacional do negócio.

No ano anterior ao investimento e no primeiro ano dos aportes dos fundos, a situação da CBTD já era crítica, apresentando prejuízos em 2010 (R$ 4 milhões) e em 2011 (R$ 31 milhões). O capital social da empresa, em 31 de dezembro de 2011, era de R$ 1 mil. Neste mesmo ano, o passivo trabalhista somou aproximadamente R$ 3,9 milhões ao prejuízo. Além da situação financeira da CBTD, Eugênio Staub interferia no quadro decisório da companhia, o que demonstra confusão entre CBTD e Gradiente. E atuava à revelia do Conselho de Administração, agindo como se a empresa fosse dele.

Para os procuradores integrantes da força-tarefa, o investimento na CBTD não fazia sentido econômico-financeiro. Quando do investimento de Funcef e Petros no FIP Enseada, era possível encontrar várias empresas consolidadas com taxas de retorno de patrimônio líquido bem superiores às propostas (irrealisticamente) pela CBTD, com riscos de crédito mais baixos e melhores níveis de liquidez. “A única explicação lógica para a realização desse investimento é a de que este foi aprovado em decorrência da vontade de beneficiar indevidamente, com o capital dos participantes de fundos de pensão, os então controladores e credores da falida Gradiente”, consta em trecho da denúncia.

Sobre a força-tarefa – Além da Operação Greenfield, a força-tarefa ainda é responsável pelas operações Sépsis e ‘Cui Bono?’, que envolvem a apuração de delitos vinculados à aprovação de investimentos e operações financeiras pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e pela Caixa Econômica Federal, assim como por fatos relacionados à Operação Patmos, recentemente desmembrada e remetida à primeira instância da Justiça Federal do DF. Cabe ainda à FT firmar acordos de leniência e de reparação desses casos.

A atual composição passa a ser estruturada da seguinte maneira:
Coordenação-geral da FT: procurador da República Anselmo Lopes e procurador regional da República Márcio Barra Lima
Coordenação das Operações Greenfield e Conclave: procurador da República Anselmo Lopes
Coordenação das Operações Sépsis e ‘Cui Bono?’: procuradora da República Sara Moreira
Coordenação para operações no Rio de Janeiro (incluindo Operação Recomeço): procurador da República Paulo Gomes
Coordenação para operações em São Paulo e acordos de colaboração premiada: procurador da República Andrey Borges
Coordenação para acordos de leniência e de acordos de reparação: procuradora da República Sara Moreira
Coordenação para assuntos referentes a cadeia de custódia, controle documental e apoio tecnológico: procurador da República Frederico Siqueira
Coordenação para atividades de cooperação internacional: procurador regional da República Márcio Barra Lima

Para os procuradores do grupo, esse novo modelo é de suma importância para garantir a continuidade e êxito dos mais de 180 procedimentos atualmente em curso. Além disso, os membros esperam com a nova composição abrir novas frentes de investigação derivadas das operações, a exemplo da apuração dos possíveis crimes relatadas no Relatório de Investigação Independente produzido pelo escritório Pinheiro Neto sobre a Caixa Econômica Federal.

Denunciados e seus respectivos cargos à época dos fatos objeto da denúncia:
1. Demósthenes Marques (diretor de Investimentos da Funcef);
2. Luiz Philippe Peres Torelly (diretor de Participações Societárias e Imobiliárias da Funcef);
3. Guilherme Narciso de Lacerda (diretor-presidente da Funcef);
4. José Carlos Alonso Gonçalves (diretor de Benefícios da Funcef);
5. José Lino Fontana (diretor de Planejamento e Controladoria em exercício da Funcef);
6. Ricardo Bezerra Pavie (membro votante no Comitê de Investimentos da Petros);
7. Manuela Cristina Lemos Marçal (membro votante no Comitê de Investimentos da Petros);
8. Luiz Antônio dos Santos (membro votante no Comitê de Investimentos da Petros);
9. Humberto Santamaria (membro votante no Comitê de Investimentos da Petros);
10. Sônia Nunes Rocha Pires Fagundes (membro votante no Comitê de Investimentos da Petros);
11. Fernando Pinto de Mattos (membro votante no Comitê de Investimentos da Petros);
12. Carlos Fernando Costa (membro votante no Comitê de Investimentos da Petros);
13. Wagner Pinheiro de Oliveira (diretor-presidente da Petros);
14. Newton Carneiro da Cunha (diretor Administrativo e Financeiro da Petros);
15. Maurício França Rubem (diretor de Seguridade da Petros);
16. Luis Carlos Fernandes Afonso (diretor de Investimentos e AETQ da Petros);
17. Eugênio Emílio Staub (ex-presidente da IGB Eletrônica S.A.).