EUA rastreiam donos ocultos de imóveis de luxo em Miami


Preocupado com o dinheiro ilícito que flui para os imóveis de luxo nos Estados Unidos, o Departamento do Tesouro anunciou nesta quarta-feira (13) que começaria a identificar e rastrear os compradores secretos de imóveis de valor elevado.

A iniciativa será iniciada em dois dos principais destinos da riqueza mundial, nos Estados Unidos: Manhattan e Miami e a região que abriga a cidade, o condado de Dade. Isso colocará em destaque o quadrante mais sombrio do mercado de imóveis: aquisições pagas à vista por empresas de fachada que muitas vezes servem para ocultar as identidades dos compradores.

É a primeira vez que o governo federal requer que companhias do setor imobiliário revelem os nomes por trás de transações pagas à vista, e isso provavelmente provocará calafrios no setor de imóveis, que nos últimos anos se beneficiou enormemente de um boom na construção que depende cada vez mais de compradores endinheirados e apegados ao sigilo.

A iniciativa é parte de um esforço federal mais amplo para dedicar atenção específica à lavagem de dinheiro por meio de imóveis.

Funcionários do Tesouro e de agências policiais e judiciais norte-americanas disseram que estão dedicando mais recursos a investigar vendas de imóveis de luxo que envolvam companhias de fachada, tais como companhias de responsabilidade limitada, muitas vezes conhecidas como LLCs; parcerias; e outras entidades.

Autoridades norte-americanas afirmaram que os esforços do governo foram inspirados em parte por uma série de reportagens publicadas no ano passado pelo "New York Times" que examinavam o uso crescente de companhias de fachada, à medida que mais compradores estrangeiros buscam refúgio seguro para seu dinheiro nos Estados Unidos.

Ganhos ilícitos

O uso de companhias de fachada para a compra de imóveis é legal, e as LLCs têm diversos usos que não se relacionam a proteger o anonimato de compradores. Mas Jennifer Shasky Calvery, importante funcionária do Tesouro, disse que seu departamento havia identificado casos em que imóveis em valor de milhões de dólares estavam sendo usados para ocultar ganhos ilícitos, em transações que o uso de companhias de fachada anônimas torna mais opacas.

"Estamos preocupados com a possibilidade de que dinheiro sujo esteja sendo investido em imóveis de luxo", disse Calvery, que dirige a Rede de Combate a Crimes Financeiros, a divisão do Tesouro que comanda a iniciativa. "Acreditamos que parte dos maiores riscos se relacione às transações menos transparentes".

O departamento concentrará sua atenção em vendas pagas à vista e realizadas por meio de companhias de fachada. O governo está exigindo que as companhias seguradoras de títulos de propriedade de imóveis, envolvidas em virtualmente todas as vendas, descubram a identidade dos compradores e submetam a informação ao Tesouro. O governo incluirá essas informações em um banco de dados que ficará à disposição da Justiça e das agências policiais.

O programa do Tesouro afetará bilhões de dólares em transações com imóveis. Em Manhattan, a iniciativa requererá que compradores envolvidos em transações de mais de US$ 3 milhões sejam reportados. Em Miami e no condado de Dade, transações de mais de US$ 1 milhão terão de ser reportadas.

Em Manhattan, 1.045 vendas de imóveis residenciais envolveram valor superior a US$ 3 milhões no segundo semestre de 2015, perfazendo um total agregado de US$ 6,5 bilhões, de acordo com a PropertyShark, uma empresa que registra dados sobre o mercado imobiliário.

Além de começar em apenas dois mercados, a iniciativa durará de março a agosto. Se os funcionários do Tesouro perceberem que muitas das transações envolvem dinheiro suspeito, podem desenvolver normas permanentes para reportar esse tipo de transação que se aplicariam a todo o país.

Os profissionais de imóveis, especialmente no segmento de luxo, muitas vezes sabem pouco sobre os compradores, e até o momento não tinham obrigação legal de se informar sobre eles.

Em suas reportagens, o "New York Times" descobriu que cerca de metade das casas com valor de pelo menos US$ 5 milhões vendidas nos Estados Unidos são adquiridas por meio de companhias de fachada. Em Manhattan e Los Angeles, a proporção é mais alta.

Proprietários

Em Nova York, o "New York Times" examinou uma década de registros de propriedade em um famoso edifício residencial perto do Central Park, o Time Warner Center, e descobriu entre os proprietários alguns compradores ocultos que foram alvo de investigações do governo. Entre eles havia senadores russos, um ex-governador colombiano, um financista britânico e um empresário ligado ao primeiro-ministro da Malásia, que está sob investigação.

Na Flórida, o "NYT" descobriu um imóvel em Boca Raton ligado ao principal funcionário da área de habitação do governo mexicano, que recentemente renunciou a esse posto para disputar o governo do Estado de Oaxaca, no sul do país.

Calvery disse que a investigação do "NYT" havia sido importante para conscientizar sobre os problemas causados por companhias de fachada e convencer o Tesouro de que era preciso maior escrutínio dos compradores de imóveis de luxo. "É mais fácil falar sobre isso com pessoas que não são especialistas em nossa área quando elas já leram a respeito no jornal", disse Calvery.

De fato, no segundo trimestre do ano passado o Departamento de Finanças municipal de Nova York começou a requerer que companhias de fachada envolvidas em aquisição de imóveis reportem seus proprietários à cidade. No entanto, essa regra é menos abrangente que a ação do Tesouro.

Os imóveis estão se tornando um alvo maior para ações policiais. De acordo com duas fontes informadas sobre casos do Departamento da Justiça, os advogados da instituição começarão a formular casos diretamente relacionados a lavagem de dinheiro via transações de imóveis, em lugar de acrescentarem essas transações a outros casos, também parcialmente em resposta às reportagens do "NYT".

FBI

O Serviço Federal de Investigações (FBI) também está criando uma nova unidade com foco na lavagem de dinheiro, e os imóveis serão uma de suas ênfases, de acordo com duas fontes diretamente informadas sobre o assunto.

Esse escrutínio reforçado provavelmente causará mais dores de cabeça ao setor de imóveis, em parte porque não é fácil obter informações sobre companhias de fachada. Os compradores muitas vezes mascaram suas identidades criando camadas e mais camadas de companhias de fachada.

Também é comum que preencham os documentos de abertura de LLCs usando os nomes de seus advogados ou outros prepostos, muitas vezes definidos como "nomeados", em lugar de revelarem suas próprias identidades.

O Tesouro está em busca dos verdadeiros proprietários das companhias de fachada, muitas vezes designados "proprietários beneficiários". "Não estamos em busca dos nomeados", disse Calvery.

Em sua ordem, o Tesouro definiu como proprietário beneficiário "todo indivíduo que, direta ou indiretamente, controle 25% ou mais das cotas societárias" da entidade que tenha adquirido um imóvel. Assim que as empresas de registro e seguro de títulos de propriedade os identifiquem, elas terão de obter cópias de suas carteiras de habilitação ou passaportes, e informarão os nomes dos envolvidos ao Departamento do Tesouro.

Stephen Hudak, porta-voz da Rede de Combate a Crimes Financeiros, disse que as companhias de seguro e registro e os proprietários que prestarem informações falsas estarão sujeitos a penalidades.

Sob o Patriot Act, a lei norte-americana de combate ao terrorismo, o Tesouro já tem autorização para exigir que empresas imobiliárias investiguem os compradores de imóveis, mas no passado o departamento enfrentou lobby feroz contra esse tipo de regulamentação.

O departamento já requer que instituições de crédito hipotecário investiguem os compradores que financiam. Mas os compradores que adquirem imóveis à vista representavam uma grande lacuna na fiscalização do governo sobre o mercado, disse Calvery.

"Temos repetidas indicações circunstanciais de que criminosos de diversas espécies estão colocando dinheiro no mercado de imóveis, o que nos sugere que essa é uma área à qual precisamos dedicar atenção".