Endereços falsos, sem funcionários nem equipamentos: são as empresas de fachada

Investigações sobre corrupção quase sempre envolvem empresas fantasmas. E é muito fácil abrir uma empresa dessas no Brasil.


Investigações sobre corrupção quase sempre envolvem empresas fantasmas. A repórter Graziela Azevedo mostra que, no Brasil, elas são criadas com muita facilidade.

Elas são notícia com uma frequência espantosa. Mas quando vamos procurar por elas… Com endereços falsos, em geral sem os funcionários e equipamentos necessários, as empresas de fachada – ou fantasmas – estão por todo o Brasil.

“A empresa de fachada busca exatamente dissimular a origem dos negócios ilícitos. Para enriquecimento pessoal, de quem está praticando o ilícito ou ela pode se traduzir como um mecanismo para gerar capital de giro para o próprio negócio ilícito”, explicou o promotor de Justiça Fábio Ramazzini Bechara, secretário executivo da Procuradoria Geral de Justiça.

Um exemplo no mínimo desconcertante aconteceu no começo de 2019 em São Paulo. Depois de cinco anos de contratos de emergência, estava tudo pronto para a licitação bilionária do sistema de ônibus da maior capital do país. Mas uma desconhecida empresa de ônibus entrou na Justiça e conseguiu barrar o processo. A Costa Atlântica Brasil tem registro na junta comercial e deveria ter sede na cidade de Itapetininga. Mas, no endereço informado, o que existe, na verdade, é uma barbearia. Pedro corta cabelos há quase dois anos em um lugar espaçoso, mas nem tanto.

No endereço da aposentada, que seria a dona da empresa de ônibus, ninguém quis atender. A Justiça investiga se ela é uma laranja, e como uma empresa suspeita foi capaz de barrar uma licitação tão importante.

O Tribunal de Contas da Paraíba criou uma ferramenta para identificar empresas suspeitas, aquelas que participam e sempre perdem licitações. Escolhemos aleatoriamente uma da lista e, de São Paulo, com um aplicativo que qualquer órgão de fiscalização poderia usar, achamos o endereço e estranhamos que uma firma que vende de alimentos a material cirúrgico funcione em uma casa simples. O produtor João Paulo Medeiros, da TV Paraíba, afiliada da Globo, foi procurar a empresa e seu dono em Campina Grande. Só achou uma inquilina, que alugou a casa inteira.

Por telefone, o dono falou sobre a empresa que existe desde 2003 e participou de dezenas de licitações: “Eu estou organizando ela ainda, entendeu? Não tem mistério, não. Não tem mistério nenhum, não. É uma só, a empresa é minha, como é que se diz… Eu, como comecei a aventurar essa questão aí das licitações, mas não tive êxito, entendeu?”, contou o empresário.

A CGU, Controladoria Geral da União, tem como uma das funções prevenir e combater a corrupção. “Hoje nós usamos 180 indicadores diferentes, que nos ajudam a definir um nível de risco para saber se uma empresa é de fachada ou não”, explicou Vitor Steitler, diretor pesquisas e informações estratégicas da CGU.

O problema é que os órgãos de controle e fiscalização ainda não compartilham suas ferramentas entre si, nem com governos, prefeituras e autoridades que poderiam combater esse tipo de ação criminosa.

As empresas são abertas nas juntas comerciais do país. Elas dão fé pública à documentação que emitem. Mas a analise lá só é feita em cima de papéis.

Chegar quase sempre depois que o mal foi feito é a grande frustração do promotor especializado em lavagem de dinheiro. Ele diz que isso precisa mudar. “Existe uma primeira tarefa básica nessa história, que passa fundamentalmente pela disposição de todos de se enxergar dentro do problema e querer resolver e ter disposição para resolver”, avaliou Fábio Ramazzini Bechara, promotor de Justiça e secretário executivo da Procuradoria Geral de Justiça.