Em quatro anos, processos de combate à corrupção crescem 66% no Paraná

Em 2017, MPF e MP-PR propuseram 4.009 ações, entre processos e inquéritos civis


A Operação Lava Jato completou quatro anos de vida neste mês. Foi em 17 de março de 2014, quando policiais federais foram às ruas prender o doleiro Alberto Youssef, que foi dado o pontapé inicial à operação que abalaria os universos político e empresarial. Desde então, o que se viu no Paraná foi uma explosão no número de inquéritos civis e processos relacionados ao combate à corrupção.

No âmbito do Ministério Público Federal (MPF-PR), os dados disponíveis no Portal de Combate à Corrupção indicam crescimento de 45,5% no número de processos judiciais relacionados a crimes como improbidade administrativa, crimes contra o patrimônio e contra a administração pública, entre outros.

Em 2014, haviam sido 837 processos autuados, número que saltou para 1.218 em 2017. Com isso, o Paraná saltou de nono para o sexto lugar entre as unidades federativas com mais processos relacionados à corrupção, atrás apenas do Distrito Federal (8.656), de São Paulo (2.137), do Rio Grande do Sul (1.501) e de Pernambuco (1.469).

Já o Ministério Público do Paraná (MP-PR) registrou um crescimento ainda mais expressivo no período analisado, de 77%. Os dados, contudo, são referentes a inquéritos civis, e não processos.

Esse tipo de procedimento administrativo inquisitivo visa colher evidências e provas que podem ou não ser levados à Justiça, por meio de ação civil pública. Outra possibilidade é desembocar numa recomendação administrativa ou num termo de ajuste de conduta, mas o sistema estatística do MP-PR não fornece esse tipo de análise.

Em 2017, o MP-PR abriu 2.791 inquéritos no estado, ao passo que em 2014 haviam sido 1.577. Atualmente, inclusive, as investigações feitas pela Promotoria de Patrimônio Público, responsável pelos crimes de corrupção, respondem por 43,4% do total de inquéritos da instituição, que no ano passado abriu um total de 6.436 procedimentos administrativos.

No mesmo período, Lava Jato condenou 123 pessoas

Além do Portal de Combate à Corrupção, o Ministério Público Federal (MPF) conta também com um domínio exclusivo para tratar sobre a Operação Lava Jato, que pode ser acessado pelo link www.mpf.mp.br/para-o-cidadao/caso-lava-jato. Entre detalhes históricos e decisões judiciais, é possível também conferir os números da Lava Jato no Paraná, QG da operação.

Em quatro anos, foram instaurados 1.765 procedimentos, com o cumprimento de 1.401 mandados (mais da metade deles de buscas e apreensões) e a realização de seis prisões em flagrantes. Acordos de colaboração premiada firmados com pessoas físicas somam 163, ao passo que foram concretizados também 11 acordos de leniência e um termo de ajustamente de conduta. Já acusações criminais foram 72, contra 289 pessoas, sendo que em 40 já houve sentença. Além disso, até o momento são 188 condenação contra 123 pessoas, contabilizando 1.861 anos e 20 dias de pena.

Estado é o quinto com mais políticos envolvidos em ilegalidades

No ano passado, um levantamento feito pela AML Reputacional, empresa especializada no combate à lavagem de dinheiro, revelou que o Paraná é o quinto estado brasileiro com maior número de políticos nomeados para funções públicas citados em esquemas ilícitos.

Ao todo, são 597 ocupantes de cargos públicos, entre políticos e pessoas nomeadas para funções públicas, citados em esquemas ilícitos. A maioria deles (227) são vereadores, enquanto 182 são prefeitos. Vice-prefeitos (44) deputados federais (41) e deputados estaduais (30) aparecem na sequência.

Considerando-se todas as unidades da federação, apenas São Paulo (1.234), Distrito Federal 9874), Bahia (752) e Minas Gerais (718) ficam na frente do Paraná.

O levantamento foi feito comb ase em um banco de dados que reúne publicações em diários oficiais, informações do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), sites de instituições públicas e matérias divulgadas pela imprensa a partir de 2009.

Investigação

Processos Judiciais de Combate à Corrupção Autuados – MPF-PR

2017   1.218

2016      892

2015   1.238

2014     837

Fonte: Ministério Público Federal, disponível em <http://combateacorrupcao.mpf.mp.br/estatistica>

 

Inquéritos relacionados ao combate à corrupção no MP-PR

2017   2.791

2016  3.272

2015  2.845

2014  1.577

Fonte: Ministério Público do Paraná, disponível em <http://apps.mppr.mp.br/prompPublico/ConsultaDocumentoList.seam>