CVM alerta sobre problemas na identificação de investidor estrangeiro


A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) orienta que as instituições intermediárias brasileiras devem se certificar que adotam as recomendações necessárias na identificação de investidores não residentes, mesmo quando adotam o dispositivo do cadastro simplificado. A autarquia divulgou ofício circular nesta quinta-feira com um direcionamento sobre o dispositivo do cadastro simplificado. A autarquia divulgou ofício circular nesta quinta-feira com um direcionamento sobre o tema.

A partir do processo de Supervisão Baseada em Risco (SBR), o regulador percebeu que havia um grande número de intermediários brasileiros que apresentavam problemas em relação ao assunto. “Encontramos uma situação que nos preocupou. Eventualmente a situação poderia nos levar de imediato a tomar o caminho sancionador. Mas entendemos que o primeiro passo que deveríamos tomar é o da via educativa”, afirmou o superintendente de relações com o mercado e intermediários (SMI), Francisco Bastos.

Em um segundo momento, a área técnica fará nova verificação para avaliar a adoção dos critérios, e se verificar irregularidades deve partir para a atuação sancionadora. A medida está sendo tomada mesmo antes das alterações prevista na instrução 301, que trata de prevenção e combate à lavagem de dinheiro. É aguardada edição da norma, depois de encerrada audiência pública.

O objetivo é garantir que os beneficiários finais das operações serão identificados. O cadastro simplificado foi criado para atrair o investidor não residente e será mantido, mas deve considerar o mecanismo de “conheça o seu cliente”, utilizado na prevenção e combate à lavagem de dinheiro.

Com essa identificação, é possível entender se o investidor tem capacidade para realizar as operações financeiras e sua origem, ou se é uma pessoa com exposição política, por exemplo. “O intermediário local tem de se mostrar diligente. Se ele não conseguir obter as informações, é preciso tentar outras vias, como bureaus de crédito”, diz o superintendente.

Se não conseguir as informações relevantes sobre de fato quem é o beneficiário final – que pode ser um trustee, uma sociedade com títulos ao portador estabelecidas em paraísos fiscais ou um investidor não residente que opera no Brasil -, o intermediário deve avaliar a pertinência e a oportunidade de comunicação ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Em último caso, o intermediário deve até mesmo analisar a possibilidade de rompimento do contrato, recomenda a CVM.