‘Corrupção virou meio de vida’, diz ministro do STF durante palestra em Belo Horizonte

Luis Roberto Barroso esteve na capital mineira na noite dessa quinta-feira para participar de aula inaugural da Faculdade de Direito da UFMG


“A corrupção virou, para muitos, um modo de fazer negócio. E, para outros, um meio de vida”, afirmou nessa quinta-feira o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante aula inaugural na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte.

Durante a palestra, estudantes fizeram protestos com faixas contra o governo e o STF nos prédios da universidade e gritaram palavras de ordem contra o presidente Michel Temer. 

“A corrupção disseminou no Brasil em nível espantosos. E não foram condutas individuais, pontuais, acidentes, derrapagens, se tornou sistêmica em extensão e profundidade estarrecedoras. Onde você destampa tem alguma coisa errada”, completou.

Barroso convocou estudantes e professores que acompanharam a palestra a mudar a situação. “É impossível não sentir vergonha pelo que acontece no Brasil. E, portanto, tem que ter compromisso de virar esse jogo para fazer um país melhor para vocês e para os nossos filhos”, disse.

O ministro voltou a criticar o foro privilegiado, uma das causas da impunidade, conforme afirmou. Segundo ele, existem cerca de 500 processos no STF envolvendo foro. A denúncia leva 565 dias para ser recebida. Já em uma vara de primeiro grau, é recebida em 48 horas.

“O sistema é muito ruim. Além disso, quando o processo começa a andar em todas as circunstâncias, o sujeito deixa de ser parlamentar e vira prefeito, e a competência é declinada para o Tribunal de Justiça. E, já ao final do mandato de prefeito, ele se desincompatibiliza. Aí, o processo desce para o primeiro grau. Um tempo depois, ele é candidato, se elege deputado e o processo sobe para o STF. Quanto tempo já passou? O necessário para prescrever”, disse.

O ministro falou também sobre legalização da maconha, dizendo ser a favor, porque a “guerra contra as drogas fracassou no país”. “Se não está funcionando, temos que fazer algo de diferente”.

E defendeu a descriminalização do aborto ao citar dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), que aponta que a proibição não reduz a prática, apenas impede que ocorra em locais seguros. “A criminalização penaliza as mulheres pobres”, alertou.