Corrupção nas empresas: o que o compliance tem a oferecer?

Que erros e fraudes existem todos sabemos. A grande questão é: de que forma as empresas podem se blindar em relação à prática de corrupção?


Lobistas, doleiros, marqueteiros, troca de favores e fraudes em licitações. Essas são algumas das facetas pelas quais a corrupção opera no meio corporativo. Em 2020, uma pesquisa realizada pela PW&C apontou que, dos 5.000 entrevistados, 47% revelou que sofreu com fraudes nos últimos meses. As fraudes mais recorrentes foram: fraude nas relações de consumo, cibercrime, apropriação indevida de ativos, suborno e corrupção.1

Há pessoas que pensam que as fraudes nas empresas ocorrem por meio de terceiros, que não possuem vínculo direto com a companhia. Esse pensamento, no entanto, é uma falácia. O estudo da PW&C revelou que quase metade dos incidentes relatados foram cometidos por pessoas de dentro das companhias. O valor gerado por essas fraudes foi de, aproximadamente, 100 milhões de dólares.2

Esses dados mostram a importância de a empresa ter uma cultura sólida e de estar atenta a mecanismos de controle e vigilância. Empresas que investem em ferramentas de compliance como monitoramento, auditoria, investigações internas, due diligence, treinamentos e comunicação muito têm a ganhar no combate à corrupção no ambiente corporativo.

Essas ferramentas, por si sós, não garantem uma blindagem à corrupção. É preciso utilizá-las e as implementar trabalhando a sua execução em conjunto com todos os setores da empresa. Deve-se envolver chefes, diretores, gestores, CEOs, colaboradores, e, até mesmo, terceiros. Quanto mais pessoas forem envolvidas na execução do programa de compliance mais chance ele tem de atingir a sua finalidade e combater a corrupção.

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Monitorar as atividades da empresa e as auditar é uma boa prática para quem deseja blindar o ambiente corporativo da corrupção. Onde está a nota fiscal de R$ 100 mil do produto X? Para quem o valor foi pago? É importante fazer um rastreio da nota e verificar se o valor pago corresponde com o que foi recebido pela prestadora de serviço. Uma prática recomendável para inibir a corrupção e que permite um bom monitoramento é segregar atividades por responsáveis. Exemplo: ao responsável A cabe comprar o produto, ao responsável B cabe o seu pagamento e ao responsável C cabe o seu recebimento.

Auditar as transações comerciais também é importante. Auditar nada mais é do que verificar se tudo ocorreu dentro da lei, obedecendo as normativas existentes para cada situação. Caso se verifique que algo não está conforme a lei ou que há indícios de corrupção dentro da organização uma investigação interna deve ser realizada. Nesse momento a empresa irá apurar informações detalhadas sobre as condutas e os fatos. Essa etapa abrange a revisão de determinados documentos e a análise de e-mails corporativos, de contratos e dos históricos de vendas. Entrevistas com colaboradores e gestores também podem ser realizadas. Caso haja alguma prova em relação ao fato apurado, ela será coletada.

Uma outra forma de proteger a empresa em relação à prática de corrupção é realizar o due diligence (diligência devida, em português). O due diligence é um procedimento em que a  empresa faz uma pesquisa prévia sobre as pessoas com as quais pretende se relacionar. O objetivo é apurar se o terceiro é uma pessoa idônea e que não tenha se envolvido em algum escândalo de corrupção. A intenção é resguardar a imagem da empresa e protegê-la de algum escândalo.

Treinamentos e comunicação também são importantes para manter a cultura organizacional sólida e para disseminar as condutas aceitáveis dentro da companhia e as punições em caso de descumprimento. É fundamental que essas ferramentas sejam aplicadas a todos que compõem a empresa (da instância superior à inferior). O ideal é que os treinamentos e a comunicação com a equipe propague as ideias previstas no código de conduta e no código de ética da empresa.

Essas são algumas ferramentas que compõem o programa de compliance e que podem auxiliar empresas no combate à corrupção dentro do ambiente corporativo. O compliance é uma tendência de mercado tanto que algumas leis estaduais preveem a execução do programa como condição para que se participe de programas de licitação. A nossa lei anticorrupção prevê redução da pena caso a empresa condenada tenha um programa de compliance efetivo.

O programa de compliance, além de permitir que a empresa reduza a ocorrência de corrupção, dá maior segurança às atividades empresariais, otimizando gastos e potencializando os lucros da companhia. Ele também é uma ótima forma de fazer com que a marca fique em evidência, gerando identidade com os consumidores.

1 Disponível em: https://www.pwc.com/gx/en/forensics/gecs-2020/pdf/global-economic-crime-and-fraud-survey-2020.pdf. Acesso em: 26 jan. 2021.

2 Disponível em: https://www.pwc.com/gx/en/forensics/gecs-2020/pdf/global-economic-crime-and-fraud-survey-2020.pdf. Acesso em: 26 jan. 2021.