Como o esforço da Suíça para limpar imagem de paraíso para dinheiro sujo ajuda a Lava Jato

A Suíça está reformando suas práticas bancárias e passou a cooperar em investigações


Após vários escândalos de evasão ilegal de dinheiro e forte pressão internacional, a Suíça tenta mudar sua imagem de paraíso fiscal e destino seguro e sigiloso para dinheiro adquirido por meio de atividades ilegais.

O país está reformando suas práticas bancárias e passou a cooperar de maneira mais espontânea em investigações sobre contas secretas de estrangeiros no país, como vem ocorrendo atualmente no caso da Lava Jato.

O maior passo nesse sentido foi dado recentemente pelo Conselho Nacional (a câmara baixa do Parlamento) do país, que aprovou, em setembro, a troca automática de informações tributárias com administrações fiscais internacionais a partir de janeiro de 2018.

Na prática, isso porá fim ao famoso sigilo bancário suíço, praticado desde o século 19 e regulamentado por uma lei de 1934.

As instituições financeiras do país serão obrigadas a comunicar ao Fisco suíço os dados bancários de estrangeiros, que serão repassados às autoridades fiscais dos países dos titulares das contas.

Em maio, a Suíça já havia firmado com a União Europeia (da qual o país não faz parte) um acordo sobre a troca automática de informações fiscais de cidadãos europeus não residentes na Suíça.

Para analistas, o fim do sigilo bancário suíço é uma etapa importante para a "normalização" do país, criticado durante décadas por sua falta de transparência e sua recusa em cooperar com as administrações tributárias ou a Justiça de países estrangeiros em casos de investigações fiscais.

"A Suíça tem sofrido forte pressão internacional. A transparência fiscal está no foco da comunidade internacional nos últimos dois anos", disse à BBC Brasil Monica Bhatia, chefe do secretariado do Fórum Mundial para a Transparência e Troca de Informações Tributárias, integrado por 129 membros, entre eles a Suíça e o Brasil.

"Há cada vez menos lugares para esconder dinheiro no mundo. Estamos avançando fortemente nesta direção", assegura Bhatia.

O fórum foi criado em 2000, organizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). No total, 96 países já se comprometeram a realizar a troca automática de informações tributárias.

A Suíça sofreu pressão nos últimos anos sobretudo dos Estados Unidos. Em 2009, o banco suíço UBS aceitou – sob a ameaça de ter sua licença retirada nos Estados Unidos – entregar à Justiça americana o nome de algumas centenas de clientes acusados de fraude fiscal, apesar de não haver, na época, um acordo de cooperação administrativa com o país.

Cooperação com o Brasil

Contas não declaradas representam evasão fiscal, mas isso não significa que os recursos foram obtidos com atividades ilegais. Para evitar que o país receba recursos de práticas criminosas como tráfico de armas ou corrupção – o que afeta sua imagem – a Suíça tem reforçado sua colaboração com investigações internacionais.

O Ministério Público (MP) suíço informou em março ter bloqueado cerca de US$ 400 milhões ligados ao escândalo da Petrobras, dos quais US$ 120 milhões já foram devolvidos ao Brasil.

"O escândalo de corrupção no Brasil afeta a praça financeira suíça e seu sistema de defesa contra a lavagem de dinheiro. Por isso, o Ministério Público da Confederação tem todo o interesse em participar da melhor forma possível por meio de suas próprias investigações para elucidar esse escândalo", afirma um comunicado do órgão suíço.

O MP da Suíça informou que as investigações permitiram descobrir mais de 300 contas suspeitas ligadas à operação Lava Jato em cerca de 30 bancos do país

Em abril, a Suíça também devolveu ao Brasil US$ 19,4 milhões (cerca de R$ 77,4 milhões) ligados a uma organização criminosa que negociava decisões judiciais, desmantelada na operação Anaconda.