Colômbia faz referendo para endurecer regras contra a corrupção

Na quarta votação do ano, país decidirá sobre temas como teto salarial para servidores e limitação de mandatos


Os colombianos irão às urnas pela quarta vez neste ano —houve eleições parlamentares e dois turnos presidenciais— neste domingo (26), para responder a uma consulta popular sobre corrupção.

A votação foi uma iniciativa de uma senadora do partido Verde, Claudia López, logo incorporada por outras siglas, inclusive pelo então presidente Juan Manuel Santos e seu sucessor, o atual mandatário, Iván Duque. O Senado aprovou a realização do referendo em junho, poucos dias antes da posse do novo governo.

O objetivo da votação é basicamente tornar mais duras medidas e condenações contra pessoas acusadas por crimes de corrupção.

O questionário é amplo e inclui sete perguntas, que os eleitores devem responder com sim ou não. As questões são independentes entre si —se uma cair, as outras podem ser aprovadas normalmente.
Para que uma medida entre em vigor, é preciso que votem nela 12 milhões de pessoas e que o “sim” atinja mais da metade dos votos.

As questões envolvem temas como tetos salariais de funcionários, limite de mandatos e de permanências nos cargos, métodos de contratação por parte do Estado e transparência no uso do dinheiro público.

As perguntas aprovadas serão levadas ao Congresso, que não irá votá-las, apenas transformá-las em normas de cumprimento obrigatório, como emendas à Constituição.

Segundo cifras do governo, a cada ano a corrupção na Colômbia desvia dos cofres públicos mais de US$ 18 bilhões (R$ 74 bilhões) —a oposição fala em até US$ 50 bilhões (R$ 205 bilhões).

Cláudia López, que concorreu à vice-presidência na chapa de Sergio Fajardo (que terminou em terceiro na disputa), afirmou que a consulta é “uma vitória da cidadania e que atravessa partidos.”

Ela também pediu uma ação do Congresso sobre a questão. “Se este não der celeridade à incorporação das novas normas, deve haver pressão sobre o presidente para que as aprove por decreto.”

Os escândalos começaram a ser mais evidentes no país durante a presidência de Álvaro Uribe (2002-2010), com as acusações contra seu ministro de Agricultura e braço direito, Andrés Felipe Arias.

Este foi condenado em 2014 a 17 anos e 4 meses de prisão por desvio de verbas públicas. Depois, houve também denúncias de pagamentos ilícitos a parlamentares –chamados de “marmeladas”.

Também ajudaram a colocar a corrupção entre as principais preocupações da população nas últimas eleições acusações envolvendo altos funcionários públicos ao escândalo da brasileira Odebrecht.

Entre os atingidos pelas novas denúncias está o próprio ex-presidente Santos, acusado de ter recebido caixa dois em sua campanha.”‚Servidores públicos também são suspeitos de terem favorecido a empresa brasileira na construção de estradas.

Durante a semana passada, o presidente Duque declarou: “A luta contra a corrupção não tem partido político, não tem ideologia. Tem de ser uma tarefa de todos os funcionários públicos. Convoco a cidadania a sair às ruas e responder a consulta”.

O pedido foi enfático, uma vez que a Colômbia tem um dos maiores níveis de abstenção em eleições no mundo.

O analista político Jesús Pérez vê aspectos positivos na votação, “principalmente no que se refere a conhecer tudo sobre o candidato que se escolhe na hora de votar”. Porém, ele crê alguns itens ficaram de fora, como a proibição de financiamentos privados às candidaturas.