Coaf recomendará ao BC reinclusão de parentes em monitoramento

Em minuta colocada em consulta pública, BC retirou a menção aos parentes de políticos da vigilância extra


Em minuta de circular colocada em consulta pública no dia 17, o BC retirou a menção aos parentes de políticos da vigilância extra feita pelas instituições, como a Folha noticiou na semana passada.

Isso despertou a preocupação de membros do Ministério Público e da Polícia Federal, que alertaram para uma fragilização dos controles. Sob supervisão do Banco Central, as instituições financeiras têm obrigação de comunicar operações suspeitas feitas pelos seus clientes ao Coaf.

No ano passado, os bancos fizeram 2,980 milhões de comunicações, o que representa 92% das notificações que chegaram ao Coaf. Leonel diz que não foi consultado pelo BC para a elaboração da minuta que foi para consulta pública, mas diz que pretende se reunir com representantes da autoridade monetária nas próximas semanas. Ele observou, porém, que, após a repercussão negativa da retirada dos parentes de políticos da vigilância bancária, o BC sinalizou que poderá voltar atrás.

‘Possivelmente faremos a recomendação, mas de repente nem precisaremos porque na segunda nota [emitida pelo BC], no mesmo dia, já admitiram [rever]’, afirmou Leonel. O Ministério da Justiça, ao qual o conselho passou a ser subordinado, criou um grupo de estudo para analisar a proposta do BC e deve enviar sugestões assim que houver uma conclusão a respeito.

As normas do Coaf às entidades não reguladas —ou seja, as que não têm um órgão federal regulador, como é o caso de joalherias e concessionárias de carros de luxo— determinam monitoramento reforçado aos parentes de políticos até o segundo grau. Além de pais, filhos, companheiros e enteados, netos e avós, a vigilância extra alcança também ‘estreitos colaboradores’ e sócios. Dessa forma, cobre um espectro maior do que a atual norma do BC de monitoramento bancário.