Banco do Grupo Safra é investigado na Suíça no âmbito da Lava Jato


O Banco J.Safra Sarasin, parte do Grupo Safra, é alvo de um processo aberto pelo Ministério Público da Suíça no âmbito das investigações sobre as contas usadas por suspeitos na Operação Lava Jato.

De acordo com o MP, em Berna, o processo foi aberto em novembro de 2018 e se debruça sobre uma suposta falta de controles internos por parte do banco. Num comunicado, a procuradoria-geral suíça indicou que ainda mantém cerca de 60 processos penais no âmbito do caso de corrupção no Brasil, sendo que dois deles são direcionados contra “instituições financeiras”.

As informações foram primeiro reveladas pelo site The Gotham City e confirmadas oficialmente pelo MP em Berna. Se eventualmente punido, o banco poderia ser multado em até US$ 5 milhões. Mas o MP insiste que a presunção de inocência prevalece até que a apuração seja encerrada e os responsáveis eventualmente condenados. Também existem dúvidas se as contas em questão foram abertas antes do Grupo Safra comprar o Sarasin, em 2013.

“Um processo penal foi aberto no dia 5 de novembro de 2018 contra o banco J. Safra Sarasin AS”, indicou o MP no comunicado. O processo “suspeita de uma falta de organização interna do banco, que não teria permitido a este impedir a comissão de infrações de cumplicidade de corrupção de agentes públicos estrangeiros e de lavagem de dinheiro agravada”.

As informações sobre a filial do Safra teriam surgido, segundo o MP, no âmbito de um outro processo penal aberto também sobre o mesmo caso, levando a procuradoria a conduzir o novo caso.

Mais de mil contas foram bloqueados pelos suíços em mais de duas dezenas de bancos. O processo faz parte do que os suíços chamam de “3ª Fase” da Lava Jato. Num primeiro momento, investigou-se quem recebeu a propina. Numa segunda fase, o foco foi colocado em quem pagou. Agora, os suíços querem saber de que forma agentes locais, operadores e bancos estiveram envolvidos no esquema.

A notícia sobre a investigação contra a filial do Safra ocorre na mesma semana em que o MP anunciou o primeiro indiciamento contra um operador financeiro, justamente por seu envolvimento na Operação Lava Jato.

Além do J. Safra Sarasin, outro banco que vem sendo alvo do MP é PKB, em Lugano. A instituição demitiu um de seus gerentes de conta, depois que foi revelado que o executivo era suspeito de participar da montagem de pagamentos para a Odebrecht.

Reguladores

Ao longo de cinco anos de Lava Jato, 42 bancos na Suíça foram identificados no esquema de desvio de dinheiro para contas secretas. Deles, cerca de 25 foram formalmente investigados pela agência reguladora do sistema financeiro da Suíça, a FINMA. Até o início de 2019, quatro bancos haviam sido punidos: Credit Suisse, BSI, PKB e o Banque Heritage. O J.Safra não foi punido e nem alvo de alertas.

Na última decisão, de 2018, a Autoridade de Supervisão do Mercado Financeiro (FINMA) concluiu que o banco Credit Suisse falhou no combate à lavagem de dinheiro em casos de corrupção envolvendo a Petrobras.

No total, a Operação Lava Jato identificou 38 contas no Credit Suisse e seus bancos associados, entre eles o Clariden Leu. Mas, segundo a FINMA, pelo menos um dos gerentes do banco foi premiado por manter certos clientes, inclusive recebendo um aumento de salário. No caso da FINMA, nenhuma multa foi aplicada. Mas a agência decretou a necessidade de fortalecimento de regras de combate à lavagem de dinheiro e a criação de um supervisor independente para monitorar a implementação das medidas dentro do banco. O banco tampouco teve de devolver os benefícios que obteve com os milhões depositados em suas contas 

Um dos principais argumentos se refere à falta de controle do banco Credit Suisse em relação à abertura de contas em nome de pessoas politicamente expostas (PEP). Nesse aspecto, a FINMA concluiu que o banco falhou.

“O banco foi lento demais para identificar e lidar com clientes PEP diante dos riscos crescentes”, disse a autoridade. De acordo com as investigações, a documentação de algumas das contas estavam “incompletas”. “O banco fracassou em registrar, conter e monitorar os riscos que surgem ao longo de vários anos de relações com clientes PEP”, acusou a FINMA.

Um dos gerentes teria violado as regras “de forma repetida ao longo de vários anos”. “Ainda assim, no lugar de disciplinar o gerente, o banco o premiou com maiores pagamentos e uma avaliação positiva de sua atuação”, concluíram as investigações.

Na época, num comunicado, o Credit Suisse garantiu que estabeleceu medidas para corrigir os problemas identificados. Mais de 800 especialistas em compliance teriam sido contratados e 40 analistas ainda estariam dedicados a monitorar transações “em tempo real”.

O Credit Suisse também afirma que adotou mais de 10 mil medidas para incrementar o controle de contas, graças a novas tecnologias. A instituição financeira ainda aponta que muitos dos casos foram “herdados” quando o banco adquiriu outros negócios. Quanto à remuneração dos gerentes, o banco garante que modificou o sistema de avaliação de desempenho para também levar em consideração os riscos.

Em abril de 2016, a agência reguladora do sistema financeiro suíço, chegou à conclusão que o banco Heritage violou “gravemente” as leis ao não conseguir controlar a origem do dinheiro brasileiro depositado em suas contas.

No Brasil, o ex-funcionário da Odebrecht, Fernando Migliaccio, admitiu em sua delação premiada que chegou a pagar comissões para um gerente do banco PKB, Hector Duarte. O banco garante que já tomou todas as medidas contra seu ex-gerente por seus atos.