AGU pede o ressarcimento de R$ 11 bilhões a envolvidos na Lava Jato


A Advocacia Geral da União (AGU) entrou com uma nova ação de improbidade na Justiça pedindo para 20 pessoas físicas e jurídicas o ressarcimento aos cofres públicos de R$ 11 bilhões desviados em contratos de obras e serviços da Petrobras.

A ação da AGU tem como alvo 13 construtoras. Entre elas, a Odebrecht, a Queiroz Galvão, a UTC engenharia, a Andrade Gutierrez e empresas menores como Techint Engenharia e Empresa Brasileira de Engenharia.

Além das pessoas jurídicas, existem 7 pessoas físicas em relação as quais são cobrados valores, como os ex-executivos da Petrobras Pedro Barusco, Paulo Roberto Costa e Renato Duque, além do herdeiro da Odebrecht, Marcelo Odebrecht.

Segundo o blog apurou, o pedido está relacionado ao superfaturamento em obras investigadas no âmbito da Lava Jato como o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), a sede administrativa e de atividade da estatal do petróleo, além de refinarias, plataformas marítimas, terminais aquaviários e terrestres. 

Realizada pela equipe da AGU baseada em Curitiba, a ação foi impetrada na Justiça nesta terça-feira (25). Trata-se da sexta ação da Advocacia Geral da União no âmbito da Lava Jato desde 2015. Nas anteriores, a AGU já pedia R$ 29 bilhões. 

Com a nova ação, os pedidos de ressarcimento ao erário feitos pela AGU, mais multas, chegam a R$ 40 bilhões. A intenção da advocacia com essas ações é fazer com que o Estado receba de volta integralmente todo valor desviado em contratos públicos.

Uma parte desses valores já foram pedidos pelo Ministério Público Federal, inclusive em acordo de leniência, espécie de delação premiada das empresas. 

No Brasil, órgãos federais como a AGU, o Ministério Publico Federal, o Tribunal de Contas, e a Controladoria têm disputado o papel de cada um nessas colaborações.