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7 práticas que todo profissional de PLD-FT deve adotar

Prevenir a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo exige das instituições financeiras uma série de medidas, quem trabalha na área de PLD-FT as conhece bem. Empenho, responsabilidade, integridadeatenção e conhecimento da legislação são essenciais ao o profissional deste setor, para que possa detectar e analisar riscosque podem estar associados à lavagem de dinheiroDesta forma, o trabalho realizado é fundamental na mitigação de riscos reputacionais e legais.  

Sabemos que na área de PLD-FT, o fator tempestividade possui grande relevância. A perda de tempo na realização de algum processo, por exemplo, pode facilitar a ação de criminosos, fazendo com que o dinheiro sujo se movimente antes de ser detectado pela instituição.

Porém, como otimizar o tempo na realização de tarefas tão complexas? 

7 práticas que todo profissional de PLD-FT deve adotar:

1 – Programa Conheça seu Cliente exige, entre outras medidas, que o profissional avalie previamente as informações relacionadas ao cliente no momento da realização do cadastro.  A instituição precisa checar se há informações desabonadoras na mídia ou se o nome do cliente figura em alguma lista restritiva, entre outros indícios. Para facilitar este trabalho, ele pode consultar uma base de dados reputacionais, que garante assertividade na mineração destas informaçõesao vincular o dado ao CPF ou CNPJ.

2 – Além de aumentar a assertividade, é preciso também estar sempre atento à otimização do tempo. Imagina fazer a mineração de dados, de dezenas de cadastros, de forma manual? Quanto tempo não seria desperdiçado? Tempo este que poderia ser investido na análise dos dados. Para isso, é indicado o uso de uma plataforma automatizada, que facilita principalmente a consulta de grandes volumes de informação.

3 – Cabe também ao profissional de PLD-FT fazer a devida diligência acerca de relações de negócio estabelecidas pela instituição. Ele precisa pesquisar a idoneidade de prestadores e fornecedores de serviços. Para isso, recomenda-se que acesse bancos de dados que tenham informações reputacionais e contábeis. Tal prática garante agilidade no processo de mitigação de riscos financeiros, operacionais e reputacionais.

4 – Para fins de prevenção reputacional, cabe ao profissional de PLD-FT monitorar todas relações que possam representar maior risco à imagem da instituição. Para isso, ele deve contar com o apoio de listas PEPs (Pessoas Expostas Politicamente), visto que essas pessoas estão mais vulneráveis a crimes como corrupção, devendo receber atenção especial. 

5 – É responsabilidade do profissional de PLD-FT comunicar ao Coaf situações e operações suspeitas acerca dos clientes. Neste caso, recomendase o uso de um sistema automatizado, que por meio da Metodologia Baseada em Risco (ABR) aponte, com assertividade, casos a serem comunicados, além de garantir fácil interface para a comunicação ao órgãoIsso garante que o profissional tenha segurança e praticidade no momento de relatar ao órgão as suspeitas detectadas.

 Para que estas comunicações ao Coaf sejam eficazes, é preciso que as regras de alerta sejam precisas. Então, recomenda-se uma plataforma automatizada que permite à instituição elaborar suas regras de acordo com sua estrutura e atividade.  

7 – Também é responsabilidade do profissional de PLD-FT elaborar relatórios gerenciais. Com o uso de um sistema automatizado, ele não precisa mais perder tempo nesta tarefa, pois existem ferramentas que geram o documento de modo automático.

O universo de PLD-FT desafia o profissional diariamente, porém, a AML não para de inovar para atender, de forma eficaz e assertiva, as necessidades dos profissionais. Entre em contato com a equipe da AML e conheça seus produtos!

Plataforma inovadora para Programas de Integridade

Você sabia que o Programa de Integridade garante às empresas segurança quanto ao comprometimento de sua cadeia produtiva com valores de ética e transparência?

Na prática, as empresas devem adotar um conjunto de políticas, procedimentos e sistemas, de modo a assegurar o cumprimento das obrigações, dentre eles, o incentivo à denúncia de possíveis irregularidades, aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta e adoção de mecanismos que visam detectar e sanar desvios, fraudes, irregularidades e outros atos ilícitos.

Diante destes grandes desafios, a AML desenvolveu o AML Integridade, plataforma on-line para a realização de processos de due diligence de colaboradores e terceiros, voltada para o auxílio aos Programas de Conhecimento, também integrada com nossa poderosa solução AML Due Diligence e adaptável à sua instituição.

Somos líderes em gestão de risco reputacional e podemos ajudar você na gestão dos riscos regulatórios e reputacionais de sua empresa.

Ainda ficou com alguma dúvida? Entre em contato com nossa equipe, veja uma demostração do AML Integridade.

Nossas soluções podem te ajudar nessa jornada. 

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5 motivos para você escolher a AML para apoiar a PLD-FT da sua empresa

O crime de lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo são temas complexos. Por isso, as instituições que atuam no setor financeiro são desafiadas, diariamente, a identificar e combater operações suspeitas cada vez mais sofisticadas. Vale lembrar que o setor obrigado, devido às características de suas atividades, precisa cumprir as determinações da Lei nº 9.613/98, atualizada em 2012 pela Lei 12.683, que determina, dentre outras medidas, a implementação de Controles Internos capazes de inibir ou detectar o uso de serviços e produtos na prática de lavagem de dinheiro ou financiamento ao terrorismo.

Em outras palavras, área de PLD-FT destas instituições precisa estar preparada para adequar suas atividades operacionais às exigências legais, que versam desde cuidados no programa de aceitação de clientes e fornecedores, até o monitoramento de transações e armazenamento de informações.  

A ausência ou falhas nos procedimentos de PLD-FT podem ocasionar, mesmo que involuntariamente, o envolvimento da instituição em atos ilícitos. Nestes casos, além das sanções financeiras e legais, a instituição pode sofrer danos reputacionais, que são imensuráveis. 

 

Segundo a Lei nº 12.683/12, dependendo da gravidade do ato ilícito, a instituição pode pagar multas que chegam a R$ 20 milhões de reais, além de perder a autorização de funcionamento, chegando a sofrer, de modo cumulativo ou não, sanções administrativas e criminais. A lei prevê, inclusive, a responsabilização dos administradores.      

Sabe-se que no âmbito de prevenção e combate à lavagem de dinheiro, a Lei nº 12.683/12 passou a considerar a ocultação e dissimulação da origem do produto de qualquer delito ou contravenção penal como crime de lavagem de dinheiro. Ou seja, todos os crimes passaram a ser considerados antecedentes à lavagem de dinheiro. Na prática, esta mudança passou a exigir das instituições controles internos mais eficientes, com sistemas de alertas mais eficazes, além de monitoramento constante de listas restritivas, exposição na mídia e transações realizadas, para detectar todo e qualquer indício relacionado ao crime de lavagem de dinheiro e, com base na análise da situação detectada, fazer a devida diligência.    

Embora os desafios sejam muitos, a AML tem diversas soluções para apoiar a área de PLD-FT da sua empresa. A seguir, elencamos cinco motivos para você escolher nossas soluções.

 

1 – Score de Risco:  

Nossas ferramentas utilizam a Metodologia de Abordagem Baseada em Risco (ABR), recomendação nº 1 do GAFI. Isso possibilita às instituições a adoção de monitoramentos proporcionais ao perfil de cada um de seus clientes. Afinal, uma operação pode ser rotineira para um determinado cliente, mas ser suspeita para outro. Desta forma, a instituição otimiza seu tempo e aumenta a assertividade nas análises de situações suspeitas, olhando de maneira específica para cada caso. Além destas vantagens, nossas ferramentas ajudam na aplicação de ações de diligência acerca de parceiros e fornecedores, tornando as relações comerciais muito mais seguras, evitando assim danos reputacionais.

 

 

2- Dados tratados:  

As informações contidas nos bancos de dados da AML são tratadas por uma equipe de especialistas que as atualizam diariamente, a partir de listas restritivas, processos judiciais e exposição na mídia. Com a captura e avaliação dessas informações, cria-se um perfil para cada CPF ou CPNJ. Com base nesse procedimento, um perfil pode ser cadastrado em “informações desabonadoras”, podendo estar relacionado ao terrorismo e seu financiamento, processos judiciais ou crimes e infrações socioambientais.

 

3- Lista PEP abrangente: 

A lista PEP (Pessoas Expostas Politicamente) da AML é a única que fornece perfis de titulares e relacionados em todo o território nacional. Ela também é a única que atende todas as exigências da legislação e regulamentações vigentes, além das melhores práticas estabelecidas pelos organismos internacionais.

 

 

4- Suporte com retorno rápido: 

A AML leva a sério o fator tempestividade. Nossa equipe responde dentro de curto espaço de tempo os questionamentos dos clientes. Todas as dúvidas acerca de liberação de cadastros, processos tecnológicos, perfis que compõem os dados do banco reputacional ou qualquer outra informação relacionada aos produtos são sanadas de modo rápido.

5 – Atualização das informações em tempo real: 

Os especialistas da AML, responsáveis pela mineração de dados, atualizam diariamente as informações dos cinco módulos que compõem o banco de dados reputacional: crimes e infrações patrimoniais; pessoas expostas politicamente; terrorismo e seu financiamento; processos judiciais; crimes e infrações socioambientais. Assim, a inserção de dados e perfis é feita diariamente, garantindo informações seguras, atualizadas e precisas.

 

Quer mais informações? Entre em contato com nossa equipe.

 

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Artigos Gestão de Risco

4 desafios na gestão de riscos financeiros que podem impactar seu negócio

O risco financeiro de uma empresa está relacionado às perdas envolvendo suas transações comerciais. Elas podem ser motivadas por erros humanos, fraudes, deficiências em processos e práticas inadequadas relativas a clientes. Sendo assim, realizar a gestão de riscos financeiros não é uma tarefa fácil, é preciso avaliar e entender as incertezas relacionadas às operações de mercado e superar os obstáculos constantemente.

No caso das instituições financeiras, a Resolução Nº 4.557/2017, do Banco Central do Brasil, dispõe sobre a estrutura de gestão de ameaças. De acordo com o texto, as instituições fiscalizadas pelo órgão precisam adequar seus controles internos, de modo que sejam capazes de prevenir os riscos de crédito, operacional, socioambiental e outros.

Assim, cabe a cada uma delas adotar políticas e estratégias a fim de identificar e avaliar a probabilidade de ocorrência de perdas financeiras, sendo obrigatório o aperfeiçoamento contínuo de seus próprios sistemas.

Além do mercado financeiro

Os outros setores empresariais também precisam seguir regras de ética e transparência. O programa de integridade, previsto na Lei nº 12.846/2013, a qual foi regulamentada pelo Decreto nº 8.420/15, determina uma série de medidas voltadas para a detecção e correção de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.

Neste sentido, os riscos financeiros de uma empresa podem ser associados à ausência de código de conduta e ética, omissão no cumprimento de normas regulatórias e negligência no relacionamento com clientes e terceiros. Cabe à área de gestão de risco sanar tais deficiências, tarefa que esbarra em alguns desafios, como veremos a seguir.

Conheça os 4 desafios na gestão de riscos financeiros:

1. Cadastros incompletos

Os procedimentos recomendados na relação com clientes e terceiros começam pelo cadastro. Dados incompletos prejudicam a aplicação de ações de due diligence, por isso, é extremamente importante que as informações contidas em cadastro sejam verídicas e consistentes, de modo que permitam a compreensão exata da origem de recursos, bens e valores, além do propósito da relação.

2.  Grandes quantidades de falsos positivos

Sistemas de prevenção a fraudes mal calibrados apresentam altos índices de falsos positivos. Isso pode resultar na reprovação de bons clientes, impactando os resultados financeiros da empresa, além de ocasionar um gasto excessivo de tempo em análises desnecessárias.

3. Controles Internos ineficientes

Monitorar o cliente ao longo do relacionamento exige da empresa métodos assertivos, capazes de avaliar o risco de cada caso. Esses processos devem ser realizados de maneira única e proporcional ao risco que o cliente representa. Por isso, controles internos incompatíveis com o porte e volume de atividades ou operações da empresa podem resultar em um monitoramento inadequado e em avaliações incorretas acerca da idoneidade de clientes e terceiros, prejudicando o cumprimento de regulamentações e leis.

4.  Análise de grandes volumes de informações

Fazer gestão de risco significa olhar para as citações na mídia, checar bancos de dados, verificar se o nome de um determinado cliente consta em alguma lista restritiva ou em processos judiciais. Em outras palavras, este trabalho pode ser exaustivo e desempenhá-lo de maneira manual é praticamente impossível.

Sendo assim, conclui-se que a melhor forma de se prevenir dos riscos financeiros é reunindo o maior número de informações possíveis sobre clientes e parceiros. Assimé mais fácil analisar o risco envolvendo cada um deles e identificar indícios de prática de crimes financeiros.

Quer descobrir como fortalecer os processos de due diligence da sua empresa? Conheça os 10 benefícios do maior banco de dados reputacional do mercado.

Pessoa Exposta Politicamente – PEP

PEP – Pessoa Exposta Politicamente é o conceito definido pelo Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI) para representar o profissional que atua ou que tenha atuado em uma função pública relevante em seu país.

A recomendação 12  do GAFI sugere que os países assegurem que as instituições financeiras criem políticas e procedimentos internos preventivos para o relacionamento comercial com PEPs.

O ponto mais importante é não colocar o termo PEP ou a pessoa como algo ruim para o seu negócio. Na verdade, é apenas um sinal de alerta. Deve-se considerar as partes envolvidas, a operação em si, o tipo de negócio que ela está fazendo, a habitualidade dos negócios e a fundamentação econômica da transação que a PEP quer realizar.

Pensando nesta realidade, a AML Risco Reputacional oferece ao mercado a mais completa lista de Pessoas Expostas Politicamente do mercado, que conta com mais de 500 mil perfis cadastrados, tendo por base os critérios estabelecidos na legislação, nas Circulares 3.978 do Bacen, 612 da Susep e Instrução 617 da CVM , além de atender às melhores práticas nacionais e internacionais.

Realize consultas internacionais

Passamos a contar com a extensa base de listas internacionais da Accuity, parceira da AML, que possui listas de sanções internacionais com aprimoramentos, mídia negativa, listas de restritivos locais, listas de empresas estatais e base de PEPs de 250 países e territórios, incluindo o titular, familiares e relacionados.

Além da constante atualização, ela dispõe de Score de Risco de cada perfil, para Classificação do Cliente e auxílio na Avaliação Interna de Risco, assim como consultas manuais ou via API, através de CPF/CNPJ e suporte técnico especializado.

Para saber mais sobre a Lista PEP da AML, utilizada atualmente por mais de 200 empresas de diversos segmentos, entre em contato com nossos especialistas.

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Conheça seu cliente: como escolher a ferramenta de consulta adequada?

Quem atua nas áreas de PLD-FT e Compliance conhece bem os desafios enfrentados pelas empresas, especialmente as do setor financeiro, para atender às determinações impostas pelas leis que tratam do combate aos crimes de lavagem de dinheiro, financiamento aterrorismo e corrupção.

De acordo com a legislação vigente, estas instituições precisam criar sistemas de controles internos capazes de inibir o uso de serviços e produtos para a prática de atos ilícitos, além de controles nos processos de aceitação de clientes, parceiros e fornecedoresOu seja, elas devem adotar uma série de medidas de segurança, antes e durante a relação de parceria.  

Porém, considerando as características das instituições que atuam neste segmento (quantidade de clientes, volume de informação a ser analisada, quantidade de fontes a serem pesquisadas), realizar esta tarefa de forma manual é quase impossível. Sendo assim, como escolher a melhor ferramenta para auxiliar neste trabalho? Quais características ela deve ter? 

Abordagem Baseada em Risco (ABR)

Em primeiro lugar, a ferramenta escolhida deve garantir alto índice de assertividade, em meio a grandes volumes de informação, para que o profissional de PLD-FT não perca tempo em análise de falsos positivos. Para isso, é interessante que a plataforma utilize Metodologia de Abordagem Baseada em Risco (ABR), prevista na recomendação nº 1 do GAFI.

Esta metodologia garante que os controles implementados, em cada caso, sejam proporcionais aos riscos identificados, assim as situações não são mais tratadas de maneira genérica, pois um tipo de movimentação, por exemplo, pode ser suspeito para um cliente, mas não para outro 

Due Diligence para avaliação de riscos

Além da assertividade, é importante uma plataforma de pesquisa com um banco de dados robusto, atualizado e eficiente, que possibilite a busca, em casos de exposição na mídia, na época da divulgação dos fatos.

Outro fator importante é a inclusão de listas restritivas, sempre com nomes de empresas e sócios, para que se possa chegar ou identificar o beneficiário final, a pessoa que direta ou indiretamente possui, controla ou influencia significativamente uma entendidade. 

AML oferece o AML Due Diligence, o maior e mais assertivo banco de dados da América Latina, utilizado para aplicação de ações de background check e para mitigação de risco legal e reputacionalA plataforma utiliza a metodologia ABR, garante mais de 99% de assertividade na atribuição de CPF e CNPJ, atualiza dados em tempo real, tem a lista PEP mais completa do mercado, além da mineração de dados realizada por especialistas. 

Lista PEP

Sabe-se que o setor financeiro precisa ficar atento às listas PEPs (Pessoas Expostas Politicamente). Sendo assim, opte pela ferramenta que possua umlista completaque forneça perfis de titulares e relacionados, em todo o território nacional.  

Além de todas estas características, a plataforma também precisa apresentar dados que possam auxiliar as instituições na identificação de empresas que cumpram com a legislação trabalhista, social e ambiental, conforme parâmetros adotados pela Política de Responsabilidade Socioambiental.

Até porque nenhuma instituição quer ver seu nome envolvido com trabalho escravo ou desastres ambientais, questões que podem causar prejuízos irreparáveis para sua imagem.

Avaliação de Efetividade

Avaliação Interna de Risco é um dos procedimentos de Prevenção à Lavagem de Dinheiro exigidos pelos principais órgãos reguladores. Prevista na Circular 3.978/20 do BACEN, na Instrução 617/19 da CVM e na Circular 612/20 da Susep, é uma exigência normativa que tem como objetivo identificar e mensurar o risco de utilização dos produtos e serviços da organização na prática da lavagem de dinheiro e do financiamento ao terrorismo. A partir da Avaliação Interna de Risco, é possível desenhar um plano de ação para a mitigação dos riscos encontrados e, por fim, realizar uma avaliação de efetividade.

Plataforma inovadora para Programas de Integridade

Diante desses grandes desafios, a AML desenvolveu o AML Integridade, plataforma on-line para a realização de processos de due diligence de colaboradores e terceiros, voltada para o auxílio aos Programas de Conhecimento, também integrada com nossa poderosa solução AML Due Diligence e adaptável à sua instituição.

Somos líderes em gestão de risco reputacional e podemos ajudar você na gestão dos riscos regulatórios e reputacionais de sua empresa.

Ainda ficou com alguma dúvida? Entre em contato com nossa equipe, veja uma demostração do AML Integridade.

Nossas soluções podem te ajudar nessa jornada. 

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Resolução CVM 50 e a Avaliação Interna de Risco

Em agosto de 2021, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou um novo marco para a Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo e à Proliferação de Armas em Destruição em Massa – PLD-FT no Brasil, por meio da Resolução 50.

A CVM 50, que revogou a Resolução CVM 617, está alinhada com as diretrizes dos principais organismos internacionais que tratam desta temática, em especial o GAFI – Grupo de Ação Financeira, incorporando ao escopo de PLD-FT o tema “prevenção ao financiamento de armas de destruição em massa”.

 

Mudanças realizadas

O texto da nova resolução acompanha atualizações recentes em regulamentações e diretrizes como alterações nas Recomendações do GAFI/FATF, hipóteses de comunicação da Carta Circular Bacen 4001, requerimentos da Resolução COAF 36 e o contexto da primeira Avaliação Nacional de Risco.

A norma também trouxe mudanças no contexto das Pessoas Expostas Politicamente para fins de PLD-FTP. Agora, a Resolução CVM 50 alcança agentes públicos que anteriormente não eram contemplados, em alinhamento com as Circulares BC 3978 e SUSEP 612.

Vale ressaltar que a Abordagem Baseada em Risco – ABR é um dos pontos mais inovadores e mantida pela CVM na nova resolução. 

Abordagem Baseada em Risco – ABR

A exigência da Abordagem Baseada em Risco – ABR, recomendação número 1 do GAFI, certamente demandará esforços significativos das organizações, que terão de atuar com maior assertividade e foco nas atividades desempenhadas pelos regulados. 

A aplicação da ABR dependerá de uma série de fatores que inclui, mas não restringe o escopo, a escala e a complexidade da atuação das entidades reguladas, utilizando-os para segmentar os riscos de Lavagem de Dinheiro e do Financiamento ao Terrorismo em baixo, médio e alto, no mínimo

 

Principais ações para a aplicação da ABR

Dentre as ações necessárias para a aplicação da ABR, destacam-se:

  • Diversidade de suas operações;
  • Localização geográfica;
  • Grau de risco, considerando no mínimo o tipo de cliente (se pessoa física ou jurídica), natureza jurídica e sua atividade, bem como outros parâmetros adotados pela instituição;
  • Perfil dos produtos e das atividades ofertadas, canais de distribuição e ambientes de negociação.

Gerenciamento de riscos de LD-FTP com a ABR

Neste contexto, o gerenciamento de riscos de LD-FTP deve:

  • Priorizar o acompanhamento dos produtos e serviços mais vulneráveis aos riscos de LD-FTP;
  • Garantir a existência de um processo regular de revisão de todas as rotinas de avaliação e gerenciamento de riscos;
  • Avaliar previamente novos produtos e serviços com foco em PLD-FTP;
  • Monitorar a atuação profissional de seus funcionários; 
  • Proporcionar capacitação, de modo inicial ou por reciclagem, a todos os administradores, funcionários, agentes autônomos de investimento e prestadores de serviços relevantes contratados.

 

Resolução CVM 50: como adaptar a gestão dos riscos ante as exigências da ?

O maior rigor nas exigências regulatórias relativas à Resolução CVM 50 obrigam as instituições a otimizar e atualizar seu programa de gestão dos riscos financeiros e reputacionais. 

A AML se preparou para estes novos desafios e oferece ao mercado de valores mobiliários um ecossistema de PLD-FTP completo e adaptado a esta nova realidade, que abrange:

  • Soluções tecnológicas para Due Diligence, Avaliação Interna de Risco  e Integridade, que auxiliam na implementação das Políticas de KYC / KYE / KYP, na etapa de Onboarding para identificação de pessoas físicas / jurídicas constantes de listas restritivas e de sanções internacionais, bem como para identificação de PEPs e relacionados, permitindo a atribuição de score individual, o que facilita a classificação de perfis para fins de monitoramento de risco de LD-FTP;
  • Ferramenta de monitoramento transacional, que contempla as regras exigidas nessa nova instrução, utilizando-se de vários fatores na geração de alertas, considerando como diferencial o risco atribuído ao cliente no processo de onboarding, auxiliando e facilitando a detecção, a análise das situações suspeitas e a tomada de decisão para comunicação ao COAF.
  • Consultoria abrangente e qualificada, por meio de profissionais com experiência de reguladores e de grandes instituições internacionais, para auxiliar na construção de um modelo de Abordagem Baseada em Risco – ABR;
  • Capacitação especializada, já adaptada às exigências da Resolução CVM 50, disponibilizada em formato de cursos, palestras presenciais e treinamento online, com a fundamentação de situações suspeitas e inclusão de simulados, prova, além de emissão de certificado individual e consolidado.

 

Nossa ferramenta para Avaliação Interna de Risco

Sua empresa não precisa pagar multas milionárias, muito menos favorecer esquemas ilícitos para lavagem de dinheiro.

Para auxiliar durante todo o processo de identificação dos riscos da instituição, a AML Risco Reputacional desenvolveu a ferramenta AML Avaliação Interna de Risco. Única solução para dimensionar e identificar riscos jurídicos, financeiros, reputacionais, socioambientais e PEPs de acordo com as novas normas.

Sua empresa está de algum modo abrangida pela CVM 50? Em caso positivo, não hesite, entre em contato com os especialistas da AML. Podemos auxiliá-lo na implementação das regras previstas na nova instrução da CVM e evitar que a sua organização fique exposta por inadequado cumprimento das obrigações de PLD-FT.

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A importância do Programa de Integridade para as empresas

A importância do Programa de Integridade para as empresas está totalmente atrelada à proteção e possível exposição na mídia por envolvimento em atos de corrupção, lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo e crimes socioambientais, o que se paga um alto preço. As perdas podem ser irreparáveis, podendo mesmo levar a companhia envolvida à falência. Por isso, adotar ações preventivas, por meio de um Programa de Integridade, é muito importante no mundo corporativo. Além de evitar perdas financeiras, ele ajuda as companhias a manterem a confiança e a credibilidade junto aos clientes e investidores. Ou seja, ele protege a reputação das empresas.

A Lei nº 12.846, publicada em 2013, também conhecida como “Lei Anticorrupção”, “Lei da Empresa Pró- Ética” ou “Lei da Empresa Limpa”, representa um importante avanço ao prever a responsabilização objetiva, no âmbito civil e administrativo, de empresas que praticam atos lesivos contra a administração pública nacional ou estrangeira.

A Lei Anticorrupção prevê punições como multa administrativa – de até 20% do faturamento bruto da empresa – e o instrumento do acordo de leniência, que permite o ressarcimento de danos de forma mais célere.

Além disso, responsabiliza administradores e funcionários ou qualquer outra pessoa que tenha participado de atos ilícitos.

 

As bases do Programa de Integridade

A lei ganhou mais amplitude com o Decreto nº 8.420, publicado em 2015, que além de regulamentar a aplicação da lei, fixou as bases do Programa de Integridade que deve ser adotado pelas empresas.

De acordo com o decreto, o programa deve ser aplicado e atualizado conforme as características e riscos relacionados às atividades desenvolvidas por cada instituição. Cabe ainda às empresas garantir o constante aprimoramento e adaptação do referido programa, visando garantir sua efetividade.

5 etapas essenciais ao Programa de Integridade

Para o sucesso do programa é necessário o desenvolvimento de cinco ações ou pilares, que devem ser realizadas simultaneamente, de forma integrada. Elas funcionam como os pilares de uma construção, em que quando não existe um, a construção não fica em pé.

São eles:

    • Comprometimento e apoio da alta direção;
    • Instância responsável;
    • Análise de perfil e riscos;
    • Estruturação das regras e instrumentos;
    • Estratégias de monitoramento contínuo.

Como se pode perceber, os pilares de um Programa de Integridade não são muito diferentes dos pilares de um Programa de Compliance. No entanto, o termo “programa de integridade” passou a ser utilizado após a regulamentação da Lei Anticorrupção no Decreto 8.420/2015 e nas iniciativas promovidas pela Controladoria Geral da União (CGU), o que fez com que o termo apresentasse relação direta com as práticas anticorrupção.

 

 

Avaliação da Integridade

Na prática, as empresas devem adotar um conjunto de políticas, procedimentos e sistemas, de modo a assegurar o cumprimento de obrigações, como o incentivo à denúncia de possíveis irregularidades, a aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta e a adoção de mecanismos que visam detectar e sanar desvios, fraudes, irregularidades e outros atos ilícitos.

Além disso, é fundamental que tais mecanismos sejam capazes de avaliar a integridade de parceiros, ou seja, avaliar e monitorar a idoneidade de fornecedores de serviços e produtos.  Assim, é possível aferir, previamente, os riscos associados a determinado parceiro antes de realizar um contrato, ou optar pela interrupção da parceria. Desta forma, evita-se que o nome da instituição seja ligado a um parceiro que figure em uma “lista suja” de trabalho escravo, por exemplo.

 

Plataforma inovadora para Programas de Integridade

Por fim, o Programa de Integridade garante às empresas segurança quanto ao comprometimento de sua cadeia produtiva com valores de ética e transparência.

Por isso, a AML desenvolveu o AML Integridade, plataforma on-line para a realização de processos de due diligence de colaboradores e terceiros, voltada para o auxílio aos Programas de Conhecimento, também integrada com nossa poderosa solução AML Due Diligence e adaptável à sua instituição.

 

Somos líderes em gestão de risco reputacional e podemos ajudar você na gestão dos riscos regulatórios e reputacionais de sua empresa.

Ainda ficou com alguma dúvida? Entre em contato com nossa equipe, veja uma demostração do AML Integridade.

Nossas soluções podem te ajudar nessa jornada. 

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Abordagem Baseada em Risco – ABR e a Avaliação Interna de Risco – AIR

A Abordagem Baseada em Risco (ABR) é uma metodologia que permite que as medidas de prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo (PLD-FTP) sejam aplicadas de forma proporcional à natureza dos riscos, de modo a tornar mais eficientes os procedimentos implementados.

Ter um bom programa de prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo não é uma tarefa fácil, seja em decorrência da complexidade do assunto, seja em razão do nível de detalhamento das normas. Dessa forma, torna-se impraticável a aplicação plena de todos os procedimentos de PLD-FTP, em todas as áreas da organização, simultaneamente e com a mesma intensidade de controle.

Com isso em mente, o Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI) recomenda a adoção da ABR, com o intuito de concentrar os recursos e esforços das organizações de maneira mais eficiente à PLD-FTP. O objetivo é a implementação de medidas mais reforçadas onde os riscos são maiores e medidas simplificadas onde os riscos são menores.

 

Além de ser uma recomendação do GAFI, a ABR se insere nas melhores práticas internacionais e foi adotada pelas normas e regulamentações nacionais.

 

ABR e AIR juntas

Porém, para a correta adoção da ABR, é necessário primeiramente identificar os riscos da instituição. É neste ponto que entra a Avaliação Interna de Risco (AIR). Também recomendada pelo GAFI e adotada pelas normas nacionais de PLD-FTP, a AIR estabelece que as instituições devem classificar todos os grupos de seu relacionamento e suas atividades em níveis de risco, de acordo com especificidades de cada segmento e da própria instituição.

A partir dessa classificação de risco, a organização poderá definir as estratégias de PLD-FTP,, implementando os procedimentos de forma proporcional aos riscos identificados. Além disso, a empresa poderá identificar quais são suas principais falhas relacionadas à PLD-FT e estabelecer um plano de ação para corrigi-las, com base na ABR.

Desse modo, a Abordagem Baseada em Risco e a Avaliação Interna de Risco são interdependentes, uma vez que é essencial para uma adequada e prudente utilização da Abordagem Baseada em Risco (ABR) que se tenha realizado em algum momento a Avaliação Interna de Risco (AIR). Ademais, a Abordagem Baseada em Risco (ABR) também se torna essencial na implementação do plano de ação realizado a partir da identificação das falhas na Avaliação Interna de Risco (AIR).

 

Mais sobre a Avaliação Interna de Risco – AIR

Avaliação Interna de Risco é um dos procedimentos de prevenção à lavagem de dinheiro exigidos pelos principais órgãos reguladores. Prevista na Circular 3.978/20 do BACEN, na Resolução 50, da CVM e na Circular 612/20 da Susep, é uma exigência normativa que tem como objetivo identificar e mensurar o risco de utilização dos produtos e serviços da organização na prática da lavagem de dinheiro e do financiamento ao terrorismo. A partir da Avaliação Interna de Risco, é possível desenhar um plano de ação para a mitigação dos riscos encontrados.

 

Ferramenta para Avaliação Interna de Risco

Sua empresa não precisa pagar multas milionárias, muito menos favorecer esquemas ilícitos para lavagem de dinheiro.

Para auxiliar durante todo o processo de identificação dos riscos da instituição, a AML Risco Reputacional desenvolveu a ferramenta AML Avaliação Interna de Risco. Única solução para dimensionar e identificar riscos jurídicos, financeiros, reputacionais, socioambientais e PEPs de acordo com as novas normas.

Garanta uma visão consolidada e gerencial dos riscos em PLD-FTP, de clientes, parceiros, funcionários e prestadores de serviços terceirizados, em conformidade com Bacen 3.978, CVM 50 e Susep 612.

Um dos principais diferenciais da nossa ferramenta é o apoio para a Avaliação de Efetividade.

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