Promotoria pede que terceirização da merenda escolar seja suspensa em SP

O Ministério Público Estadual entrou nesta terça-feira com uma ação na Justiça pedindo que seja proibida a terceirização da merenda escolar na cidade de São Paulo. Para o promotor Sílvio Marques, do Patrimônio Público e Social, há fortes indícios de que "foi montado um esquema de pagamento de propina e cartelização do serviço de merenda escolar desde 2001", quando o sistema foi implantado na gestão da ex-prefeita Marta Suplicy (PT-SP).

De acordo com Marques, o custo da merenda terceirizada é, pelo menos, 30% superior ao custo da merenda feita pelo município. Além disso, algumas escolas já denunciaram a utilização de alimentos estragados, entre outras reclamações, nas merendas feitas pelas seis companhias investigadas.

No dia 23 de julho, foi realizado pela Secretaria Municipal de Educação o último pregão para firmar novos contratos da merenda escolar terceirizada. Quatro das seis empresas investigadas pela Promotoria venceram oito dos 14 lotes em disputa.

Segundo a Promotoria, essas empresas, por meio de representantes, cometeram "crimes de formação de cartel, corrupção, lavagem de dinheiro e outros". De acordo com depoimentos colhidos pelo Ministério Público, cada companhia chegava a pagar uma propina de 10% sobre o valor total pago pela município para ser beneficiada no pregão. Entre os anos de 2007 e 2008, o valor total da propina atingiu, pelo menos, R$ 22 milhões.

Outro lado

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação afirmou que "desconhece o teor da ação à qual o Ministério Público Estadual se refere e, portanto, não pode se pronunciar quanto ao seu mérito".

O órgão disse ainda que, "embora pudesse prorrogar os atuais contratos por mais três anos", decidiu realizar um novo pregão, e que o resultado deve ser homologado nos próximos dias. Neste pregão, participaram 22 empresas e "os resultados preliminares apontam 22% de redução em relação aos preços atuais", afirmou a secretaria. A pasta disse ainda que está à disposição da Promotoria para auxiliar nas investigações.

Em nota, a ex-prefeita Marta Suplicy afirmou que desconhece o teor das denúncias do Ministério Público e afirmou que, no período em que foi prefeita, teve "todas as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Município e pela Câmara Municipal". Ela afirmou ainda que as acusações são "infundadas" e que serão analisadas pelos seus advogados.

O ex-secretário municipal de Abastecimento, Valdemir Garreta, que trabalhou na gestão de Marta, afirmou desconhecer as acusações e disse que "relacionamento da pasta com empresas fornecedoras sempre se deu de modo transparente, ético e legal."