PF aponta lavagem de dinheiro por meio de fundo do Opportunity

O relatório final da Operação Satiagraha, que investigou o banqueiro Daniel Dantas, apontou indícios de lavagem de dinheiro no Opportunity Fund, um fundo de investimentos criado em 1994 no paraíso fiscal das Ilhas Cayman.

Uma perícia da Polícia Federal, anexada ao inquérito, revela que doleiros brasileiros –operando empresas de fachada num sistema paralelo, à margem do controle do Banco Central– remeteram pelo menos US$ 19,4 milhões ao fundo de Cayman por meio de 283 transações bancárias.

As leis de Cayman resguardam os nomes dos cotistas do fundo, cujo patrimônio já foi estimado em R$ 2 bilhões. O fundo teve participação ativa nas privatizações de estatais feitas pelo governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), arrebatando a telefônica Brasil Telecom e o terminal de contêineres do porto de Santos (SP), entre outros ativos.

No relatório, entregue à Justiça Federal, o delegado da PF Ricardo Saadi descreveu que pelo menos 15 cotistas do fundo, residentes no Brasil, respondem ou responderam a acusações sobre crimes de natureza financeira.

Um deles é um ex-funcionário do Banco Central que em 2001 foi denunciado ao Ministério Público pelo próprio BC por suspeita de cobrar indevidamente quase US$ 2 milhões para operar irregularmente reservas de ouro em favor do Dresdner Bank de Nova York.

Parte dos recursos dos cotistas chegava a Cayman por meio de doleiros em operações conhecidas desde a década de 90. Três doleiros ouvidos pela PF confirmaram as operações em prol do fundo: Clark Setton, Richard Otterloo e Luis Filipe Malhão e Souza.

Pelo sistema do "dólar-cabo", o dinheiro do cotista era entregue ao doleiro no Brasil, que transferia para Cayman recursos de conta bancária aberta no exterior em nome de uma empresa de fachada. Assim, o sistema do BC não identificava os verdadeiros donos do dinheiro.

O dinheiro do fundo em Cayman, segundo a PF, foi reinvestido no Brasil por meio do fundo de investimento Opportunity Luxor, que tem apenas um cotista, ou a empresa International Markets Investiments.

Segundo a PF, "brigas societárias" em Cayman levaram o Opportunity a criar um segundo fundo, nos mesmos moldes. O Unique, sediado nas Ilhas Virgens Britânicas, investe no Brasil por meio de empresas sediadas em Delaware, paraíso fiscal dos EUA, e no Uruguai.

"A rentabilidade dos investimentos [no Brasil] era paga aos cotistas no exterior, os quais, além de ocultarem os recursos das autoridades brasileiras, não recolhiam os impostos devidos, causando prejuízo ao erário brasileiro", afirmou o relatório.

Com base no depoimento de Maria Gabriela Bouquerel, que atuou na tesouraria internacional

do Opportunity, Saadi apontou que a deflagração da Operação Satiagraha, em 2008, levou as autoridades monetárias de Cayman a determinar a troca de diretores do fundo por nomes "independentes".

Outro lado

A assessoria de comunicação do grupo Opportunity negou quaisquer irregularidades na gestão do Opportunity Fund, em Cayman. Afirmou que outras instituições financeiras brasileiras atuam, legalmente, como "intermediários de investimentos internacionais no Brasil".

Em e-mail enviado à Folha, a assessoria informou que o banco "não tem conhecimento se clientes do Opportunity Fund realizaram operações de câmbio para aplicação de seus recursos no fundo. O Opportunity Fund segue a legislação de Cayman e cumpre todas as exigências desta jurisdição".

O Opportunity diz que "só aceita aplicações de bancos provenientes de países que fazem parte do "Schedule 3 Countries" –aqueles que possuem legislação e procedimentos de combate à lavagem de dinheiro reconhecidos internacionalmente".

"Os dez maiores intermediários de investimentos internacionais no Brasil, segundo a CVM [Comissão de Valores Mobiliários], são: Citibank DTVM, HSBC CTVM, Itaubank, Itaú, Santander, Deutsche Bank, UBS Pactual, Credit Suisse DTVM, Banco Barclays, Credit Suisse Hedging-Griffo CV", diz o banco.

Sobre suposta troca de diretores do fundo, o banco diz que as autoridades de Cayman "não interferem na diretoria dos fundos lá sediados".