Polícia Legislativa decide prorrogar por 60 dias inquérito que investiga Agaciel

A Polícia Legislativa decidiu prorrogar por 60 dias o inquérito que investiga a nomeação sigilosa de uma servidora no gabinete do senador Demóstenes Torres (DEM-GO). O ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia é acusado de inserir dados em documentos oficiais sem autorização –ou seja, pela edição dos atos secretos.

A polícia ainda não vai pedir ao Ministério Público Federal o indiciamento de Agaciel porque foi aconselhada pela PGR (Procuradoria Geral da República) a aguardar o exame grafotécnico confirmando as assinaturas nos atos secretos. No entanto, o paradeiro do ex-diretor é desconhecido.

Na tentativa de se defender das acusações, Agaciel jogou para o ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi a indicação de Lia Raquel Vaz de Souza para o gabinete de Demóstenes.

Hoje, o filho de Zoghbi, João Carlos Zoghbi Júnior, prestou depoimento à Polícia Legislativa, que ainda não conseguiu comprovar a participação do ex-diretor de Recursos Humanos no esquema.

Durante seu depoimento aos policiais, Agaciel sustentou que sua assinatura foi falsificada em três atos secretos que foram apresentados. Ele disse ainda que as decisões administrativas foram mantidas em sigilo nos últimos 14 anos porque os senadores tinham "pressa" em nomear ou trocar um servidor.

Os policiais que participam das investigações disseram à Folha Online que as provas contra o ex-diretor são "concretas". Os investigadores recolheram cópia do arquivo oficial dos computadores utilizados pelo ex-diretor e também dos BAPs (Boletins Administrativos de Pessoal).

De acordo com a Constituição, a nomeação de um servidor deve seguir uma tramitação que seria um ofício do senador ou do chefe do setor solicitando a contratação, sendo endereçado ao diretor-geral, que, na sequência, mandaria dar publicidade. Há indícios de que Agaciel nomeava sem que recebesse os ofícios e ainda pedia para que a decisão fosse mantida em sigilo.

Na época, Agaciel disse que os atos referentes à nomeação da servidora para cargo em comissão de assistente parlamentar da Secretaria de Recursos Humanos, depois para o gabinete de Demóstenes e, posteriormente, para o do senador Delcídio Amaral (PT-MS), não tinham sido assinados por ele.

Processo administrativo

O ex-diretor –apontado como o principal articulador das irregularidades do Senado– já responde a um processo administrativo por causa da edição dos atos secretos e pode ser demitido do serviço público. Ele e Zoghbi são investigados por uma comissão e são suspeitos de terem cometido crimes de improbidade e prevaricação.

No mês passado, às vésperas da abertura do processo administrativo, Agaciel entregou uma carta pedindo afastamento remunerado de 90 dias.

De 1996 até março deste ano, o Senado só teve Agaciel Maia como diretor-geral. Nos últimos anos, ele centralizou decisões e ficou conhecido como o 82º senador. Agaciel deixou o cargo em março de 2009, depois que a Folha revelou que ele não tinha registrado em cartório uma casa situada em um bairro nobre de Brasília e avaliada em R$ 5 milhões.