CVM quer mais dados sobre moeda 'niobium'




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O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) devolveu o processo referente à oferta inicial de moedas (ICO, na sigla em inglês) da "niobium coin" para a área técnica da autarquia. Os diretores entenderam, em reunião na terça-feira, que seriam necessárias "diligências adicionais" com o objetivo de aprofundar a análise sobre o tema, em um sinal de que a discussão sobre o assunto não foi concluída.

No final de dezembro, a Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) analisou a oferta da "niobium coin", relativa às atividades da chamada Bolsa de Moedas Digitais Empresariais de São Paulo (Bomesp), e entendeu que não se tratava de um valor mobiliário, afastando a competência da CVM para autorizar a emissão.

Na ocasião, a decisão da área técnica foi remetida ao colegiado, com a recomendação de que o grupo aprofunde as discussões sobre ICOs que envolvam os chamados "utility tokens" - quando o ativo virtual emitido confere ao investidor acesso à plataforma, projeto ou serviço, nos moldes de uma licença de uso ou de créditos para consumir um bem ou serviço.

A decisão da SRE acompanhou parecer da Procuradoria Federal Especializada (PFE) da CVM e foi tomada com base em esclarecimentos enviados à autarquia em 30 de novembro. Foi informado ao regulador que o "niobiun" não confere aos seus adquirentes qualquer "direito de participação, de parceria ou de remuneração, inclusive resultante de prestação de serviços", características que definem um valor mobiliário. Também afirma que não possui características de um contrato de investimento coletivo, ou que gere direito de participação de parceria ou de remuneração. Agora, o colegiado pediu esclarecimentos adicionais.

O "niobium" dá direito de negociar na Bomesp e entre 15 de janeiro e 21 de fevereiro terá a fase de "crowd sale". A Bomesp quer ser uma plataforma de negociação de criptomoedas e, segundo a SRE, deve incluir valores mobiliários, as "blue coins" - moedas criadas por empresas que pretendem se financiar no mercado, com a promessa de remunerar essas divisas em prazo estipulado nos ICOs.


Valor Econômico
http://www.valor.com.br/financas/5252999/cvm-quer-mais-dados-sobre-moeda-niobium